RESOLUÇÃO Nº 352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera o quantitativo de funções comissionadas das Varas da Seção Judiciária de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum, CONSIDERANDO a necessidade de melhor distribuir as funções comissionadas entre as Varas da Seção Judiciária do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a Resolução nº 302, de 22/11/2007, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe sobre a fixação, transformação, extinção e distribuição de funções comissionadas no âmbito do Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução nº 337, de 16/06/2008, deste Conselho, que dispõe sobre funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, RESOLVE: Art. 1º Extinguir a Seção de Execuções Penais da 1ª Vara da Subseção Judiciária de São José dos Campos, remanejando a função comissionada FC-5 para a reserva da Diretoria do Foro. Art. 2º Remanejar, para a reserva da Diretoria do Foro, 1 função comissionada FC-3, Assistente Técnico, de cada uma das seguintes Varas: Subseção Judiciária | Varas | Ribeirão Preto | 1ª | Santos | 3ª | São José do Rio Preto | 1ª |
Art. 3º Transformar 178 (cento e setenta e oito) funções comissionadas FC-5 da reserva da Diretoria do Foro em 54 (cinqüenta e quatro) funções comissionadas FC-4, 144 (cento e quarenta e quatro) funções comissionadas FC-3 e 78 (setenta e oito) funções comissionadas FC-2. Art. 4º Destinar funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro às seguintes Varas Federais: Subseção Judiciária | Varas | Quantidade por Vara | Denominação | São Paulo, Fórum Cível | 11ª e 22ª à 26ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 1ª à 17ª e da 19ª à 26ª | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | São Paulo, Fórum Criminal | 2ª à 8ª | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 9ª e 10ª | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | São Paulo, Fórum Previdenciário | 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 7ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 02 | Assistente Operacional, FC-2 |
São Paulo, Fórum de Execuções Fiscais | 1ª à 6ª | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | 7ª à 12ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 02 | Assistente Operacional, FC-2 | Ribeirão Preto | 5ª, 6ª, 7ª e 9ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | 5ª, 6ª e 7ª | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 9ª | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | São José dos Campos | 4ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Campinas | 2ª, 3ª e 4ª | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 5ª, 6ª, 7ª e 8ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 5ª | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | São José do Rio Preto | 5ª e 6ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Bauru | 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Piracicaba | 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Sorocaba | 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | Marília | 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Presidente Prudente | 4ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Franca | 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | São Carlos | 2ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 |
Jaú | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | Guaratinguetá | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Guarulhos | 1ª à 6ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 1ª | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 2ª à 6ª | 02 | Assistente Técnico, FC-3 | 3ª | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Araraquara | 1ª e 2ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Taubaté | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Tupã | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Bragança Paulista | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Jales | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Ourinhos | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | Santo André | 1ª, 2ª e 3ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 | São João da Boa Vista | 1ª | 01 | Assistente de Gabinete, FC-4 | 01 | Assistente Técnico, FC-3 | 01 | Assistente Operacional, FC-2 |
Parágrafo único. Compete ao Juiz Federal Substituto a indicação de servidor da Vara para a função comissionada de Assistente de Gabinete. Se na Vara não houver Juiz Federal Substituto lotado, a função comissionada poderá ser ocupada por servidor indicado pelo Juiz Titular. Art. 5º Alterar a denominação das 2 funções comissionadas FC-4 de Assistente para 1 FC-4 de Assistente de Gabinete e 1 FC-4 de Assistente I nas seguintes Varas: Subseção Judiciária | Varas | São Paulo, Fórum Cível | 1ª à 10ª; 12ª à 17ª e 19ª à 21ª | São Paulo, Fórum Criminal | 1ª à 10ª | São Paulo, Fórum de Execução Fiscal | 1ª à 6ª | Ribeirão Preto | 1ª, 2ª e 4ª | São José dos Campos | 1ª, 2ª e 3ª | Santos | 1ª à 6ª | Campinas | 1ª à 4ª | São José do Rio Preto | 1ª à 4ª | Araçatuba | 1ª e 2ª | Bauru | 1ª e 2ª | Piracicaba | 1ª e 2ª | Sorocaba | 1ª e 2ª | Marília | 1ª e 2ª | Presidente Prudente | 1ª, 2ª e 3ª | Franca | 1ª e 2ª | São Bernardo do Campo | 1ª, 2ª e 3ª | São Carlos | 1ª | Assis | 1ª |
Art. 6º Alterar a denominação da função comissionada FC-4 de Assistente para Assistente I nas seguintes Varas: Subseção Judiciária | Varas | São Paulo, Fórum Cível | 11ª e 22ª à 26ª | São Paulo, Fórum Previdenciário | 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 7ª | São Paulo, Fórum de Execução Fiscal | 7ª à 12ª | Ribeirão Preto | 5ª, 6ª, 7ª e 9ª | São José dos Campos | 4ª | Campinas | 5ª, 6ª, 7ª e 8ª | São José do Rio Preto | 5ª e 6ª | Bauru | 3ª | Piracicaba | 3ª | Sorocaba | 3ª | Marília | 3ª | Presidente Prudente | 4ª | Franca | 3ª | São Carlos | 2ª | Jaú | 1ª | Guaratinguetá | 1ª | Guarulhos | 1ª à 6ª | Araraquara | 1ª e 2ª | Taubaté | 1ª | Tupã | 1ª | Bragança Paulista | 1ª | Jales | 1ª | Ourinhos | 1ª | Santo André | 1ª à 3ª | São João da Boa Vista | 1ª |
Art. 7º Estabelecer a estrutura organizacional das Varas da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores, conforme segue: ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | L1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | L1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | L1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | L1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | L1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | L1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | L2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | L2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | L2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | L2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | L2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | L2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | L3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | L3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | L3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | L3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | L3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR03 | L3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 545, de 08/9/2014, no que se refere à estrutura das 3ª e 15ª Varas Cíveis e das Varas Previdenciárias) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | L4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | L4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | L4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | L4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | L4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR04 | L4.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | L5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | L5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | L5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | L5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM05 | L5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR05 | L5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | L6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | L6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | L6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | L6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM06 | L6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR06 | L6.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF07 | L7.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA07 | L7.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE07 | L7.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD07 | L7.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM07 | L7.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR07 | L7.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA | JF08 | L8.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA08 | L8.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE08 | L8.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD08 | L8.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM08 | L8.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR08 | L8.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA | JF09 | L9.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA09 | L9.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE09 | L9.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD09 | L9.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM09 | L9.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR09 | L9.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA | JF0A | LA.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0A | LA.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0A | LA.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0A | LA.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0A | LA.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0A | LA.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA | JF0B | LB.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0B | LB.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0B | LB.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0B | LB.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0B | LB.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0B | LB.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 362, de 10 de fevereiro de 2009 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA | JF0C | LC.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0C | LC.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0C | LC.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0C | LC.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0C | LC.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0C | LC.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA | JF0D | LD.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0D | LD.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0D | LD.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0D | LD.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0D | LD.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0D | LD.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA | JF0E | LE.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0E | LE.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0E | LE.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0E | LE.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0E | LE.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0E | LE.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA | JF0F | LF.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0F | LF.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0F | LF.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0F | LF.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0F | LF.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0F | LF.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 545, de 08/9/2014 no que se refere à estrutura das 3ª e 15ª Varas Federais Cíveis e das Varas Previdenciárias) JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA | JF0H | LH.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0H | LH.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0H | LH.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0H | LH.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0H | LH.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0H | LH.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 6º da Resolução 546, de 18/9/2014 no que se refere à estrutura das 1ª à 12ª Varas de Execuções Fiscais, bem como da 16ª Vara Cível) JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA | JF0J | LJ.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0J | LJ.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0J | LJ.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0J | LJ.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0J | LJ.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0J | LJ.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA | JF0L | LL.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0L | LL.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0L | LL.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0L | LL.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0L | LL.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0L | LL.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA | JF0M | LM.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0M | LM.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0M | LM.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0M | LM.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0M | LM.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0M | LM.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 476, de 11 de setembro do 2012 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA | JF0N | LN.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0N | LN.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0N | LN.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0N | LN.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0N | LN.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0N | LN.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA | JF0O | LO.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0O | LO.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0O | LO.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0O | LO.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0O | LO.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0O | LO.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 362, de 10 de fevereiro de 2009 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 23ª VARA | JF0P | LP.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0P | LP.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0P | LP.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0P | LP.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0P | LP.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0P | LP.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 476, de 11 de setembro do 2012 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA | JF0Q | LQ.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0Q | LQ.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0Q | LQ.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0Q | LQ.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0Q | LQ.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0Q | LQ.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA | JF0R | LR.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0R | LR.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0R | LR.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0R | LR.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0R | LR.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0R | LR.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) JUIZ FEDERAL DA 26ª VARA | JF0S | LS.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0S | LS.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0S | LS.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0S | LS.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM0S | LS.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR0S | LS.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(alterado pela Resolução n. 550, de 30 de outubro do 2014 – CJF3R) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – FÓRUM CRIMINAL E PREVIDENCIÁRIO | VARAS CRIMINAIS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | N1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | N1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | N1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | N1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP01 | N1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | N1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ01 | N1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | N2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | N2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | N2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | N2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | N2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ02 | N2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | N3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | N3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | N3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | N3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | N3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ03 | N3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | N4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | N4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | N4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC04 | N4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | N4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ04 | N4.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | N5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | N5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | N5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC05 | N5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | N5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ05 | N5.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | N6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | N6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | N6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC06 | N6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | N6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ06 | N6.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF07 | N7.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA07 | N7.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE07 | N7.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC07 | N7.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD07 | N7.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ07 | N7.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA | JF08 | N8.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA08 | N8.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE08 | N8.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC08 | N8.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD08 | N8.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ08 | N8.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA | JF09 | N9.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA09 | N9.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE09 | N9.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC09 | N9.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD09 | N9.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ09 | N9.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA | JF0A | NA.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0A | NA.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE0A | NA.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC0A | NA.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD0A | NA.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ0A | NA.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 3º da Resolução 541, de 31/7/2014 no que se refere à 1ª à 10ª Varas Criminais) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – FÓRUM CRIMINAL E PREVIDENCIÁRIO | VARAS PREVIDENCIÁRIAS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | b1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | b1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | b1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | b1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | b1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | b1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | b2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | b2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | b2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | b2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | b2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | b2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | b4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | b4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | b4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | b4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | b4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR04 | b4.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | b5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | b5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | b5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | b5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM05 | b5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR05 | b5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF07 | b7.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA07 | b7.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE07 | b7.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD07 | b7.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM07 | b7.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR07 | b7.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 545, de 08/9/2014 no que se refere às Varas Previdenciárias) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | E1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | E1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | E1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN01 | E1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI01 | E1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX01 | E1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | E2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | E2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | E2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN02 | E2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI02 | E2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX02 | E2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | E3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | E3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | E3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN03 | E3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI03 | E3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX03 | E3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | E4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | E4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | E4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN04 | E4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI04 | E4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX04 | E4.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | E5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | E5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | E5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN05 | E5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI05 | E5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX05 | E5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | E6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 11 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | E6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 3 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | E6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN06 | E6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI06 | E6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX06 | E6.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF0A | EA.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0A | EA.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0A | EA.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0A | EA.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0A | EA.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0A | EA.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA | JF0B | EB.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0B | EB.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0B | EB.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0B | EB.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0B | EB.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0B | EB.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA | JF0C | EC.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0C | EC.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0C | EC.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0C | EC.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0C | EC.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0C | EC.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA | JF0D | ED.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0D | ED.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0D | ED.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0D | ED.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0D | ED.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0D | ED.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA | JF0E | EE.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0E | EE.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0E | EE.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0E | EE.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0E | EE.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0E | EE.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA | JF0F | EF.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA0F | EF.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE0F | EF.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN0F | EF.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI0F | EF.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX0F | EF.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 6º da Resolução 546, de 18/9/2014 no que se refere à estrutura das 1ª à 12ª Varas de Execuções Fiscais, bem como da 16ª Vara Cível) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | R1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | R1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | Secretaria | SE01 | R1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | R1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | R1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | R1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP01 | R1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | R1.260 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | R2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | R2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | R2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | R2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | R2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | R2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | R2.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 9º da Resolução 542, de 07/8/2014 no que se refere à 1ª e 2ª Varas Federais de Ribeirão Preto) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | R4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | R4.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | R4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | R4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | R4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC04 | R4.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR04 | R4.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | R5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | R5.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | R5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | R5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM05 | R5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR05 | R5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC05 | R5.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Revogado o quadro de estrutura organizacional da 5.ª Vara Federal de Ribeirão Preto do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 6.º da Resolução CJF3R n.º 109, de 17/11/2023) JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | R6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | R6.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | R6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | R6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM06 | R6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR06 | R6.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC06 | R6.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF07 | R7.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA07 | R7.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE07 | R7.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD07 | R7.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM07 | R7.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR07 | R7.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC07 | R7.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA | JF09 | R9.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA09 | R9.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE09 | R9.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN09 | R9.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI09 | R9.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX09 | R9.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, da Resolução 566, de 16/12/2015 no que se refere à estrutura organizacional 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | J1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | J1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | J1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | J1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | J1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | J1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | J1.260 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | J2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | J2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | J2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | J2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | J2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | J2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | J2.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | J3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | J3.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | J3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | J3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | J3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | J3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR03 | J3.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | J4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | J4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | J4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN04 | J4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI04 | J4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX04 | J4.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, da Resolução 566, de 16/12/2016 no que se refere à estrutura organizacional 4ª Vara Federal de São José dos Campos) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | S1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | S1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | S1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | S1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | S1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | S1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Diversas e Feitos Não Contenciosos | SZ01 | S1.260 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | S2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | S2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | S2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | S2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | S2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | S2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Diversas e Feitos Não Contenciosos | SZ02 | S2.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | S3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | S3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | Secretaria | SE03 | S3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | S3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR03 | S3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | S3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | S3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP03 | S3.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | S4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | S4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | S4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | S4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | S4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR04 | S4.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Diversas e Feitos Não Contenciosos | SZ04 | S4.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | S5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | S5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | S5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | S5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR05 | S5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF05 | S5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC05 | S5.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | S6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | S6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | S6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | S6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR06 | S6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF06 | S6.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC06 | S6.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Estruturas organizacionais das 3ª, 5ª e 6ª Varas de Santos alteradas pela Resolução 466, de 06/02/2012) Revogada parcialmente no que de refere às Varas Federais de Santos, pela Resolução 505, de 03/07/2013 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | C1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | C1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | C1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | C1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP01 | C1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | C1.260 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ01 | C1.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | C2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | C2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | C2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | C2.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | C2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | C2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | (Revogados os quadros de estrutura organizacional das 2.ª, 4.ª, 6.ª e 8.ª Varas de Campinas constantes no artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 12, inciso I, da Resolução CJF3R n.º 88, de 27/02/2023) |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | C3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | C3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | C3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | C3.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | C3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | C3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 543, de 07/8/2014 no que se refere à 3ª Vara Federal de Campinas) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | C4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | C4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | C4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | C4.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | C4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | C4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | (Revogados os quadros de estrutura organizacional das 2.ª, 4.ª, 6.ª e 8.ª Varas de Campinas constantes no artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 12, inciso I, da Resolução CJF3R n.º 88, de 27/02/2023) | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | C5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | C5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | C5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN05 | C5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI05 | C5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX05 | C5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, da Resolução 566, de 16/12/2015 no que se refere à estrutura organizacional 5ª Vara Federal de Campinas) JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | C6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | C6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | C6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR06 | C6.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM06 | C6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | C6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | (Revogados os quadros de estrutura organizacional das 2.ª, 4.ª, 6.ª e 8.ª Varas de Campinas constantes no artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 12, inciso I, da Resolução CJF3R n.º 88, de 27/02/2023) | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA | JF07 | C7.000 | | QUADRO DE SERVIDORES | | Cargo | Quantidade | | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | | Gabinete | GA07 | C7.100 | | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | | Secretaria | SE07 | C7.200 | | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR07 | C7.270 | | 1 Supervisor (FC-5) | | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM07 | C7.220 | | 1 Supervisor (FC-5) | | | | Seção de Processamentos Diversos | SD07 | C7.210 | | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | | | | | | | | |
(Revogada parcialmente no que se refere à 7ª Vara Federal de Campinas, pela Resolução 497, de 17/05/2013) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA | JF08 | C8.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA08 | C8.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE08 | C8.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR08 | C8.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM08 | C8.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD08 | C8.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | (Revogados os quadros de estrutura organizacional das 2.ª, 4.ª, 6.ª e 8.ª Varas de Campinas constantes no artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 12, inciso I, da Resolução CJF3R n.º 88, de 27/02/2023) | | | | |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | P1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | P1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | Secretaria | SE01 | P1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | P1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | P1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | P1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | P1.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP01 | P1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | P2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | P2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | P2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | P2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | P2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | P2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | P2.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | P3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | P3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | P3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | P3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | P3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | P3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR03 | P3.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado, no que se refere à 3ª Vara de São José do Rio Preto, pela Resolução CJF3R nº 28, de 22/11/2017) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | P4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | P4.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | P4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | P4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | P4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC04 | P4.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR04 | P4.270 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | P5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | P5.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | P5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN05 | P5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI05 | P5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX05 | P5.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, no que se refere à estrutura organizacional da 5ª Vara de São José do Rio Preto, da Resolução nº 566, de 16/12/2015 JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | P6.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | P6.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | P6.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN06 | P6.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI06 | P6.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX06 | P6.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente no que se refere a extinta 6ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto, pela Resolução nº 481, de 30/11/2012 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | A1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | A1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | A1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | A1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | A1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | A1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | A1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | A2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | A2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | A2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | A2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | A2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | A2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | A2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª e 2ª Varas Federais de Araçatuba, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | B1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | B1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | B1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | B1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | B1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | B1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | B1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | B2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | B2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | B2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | B2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | B2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | B2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | B2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | B3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | B3.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | B3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | B3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | B3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | B3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | B3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Bauru, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | I1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | I1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | I1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | I1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | I1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | I1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | I1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | I2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | I2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | I2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | I2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | I2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | I2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | I2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | I3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | I3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | I3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | I3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | I3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | I3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | I3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada no que se refere as Varas Federais de Piracicaba, pela Resolução nº 477, do CJF3R, de 18/10/2012) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | O1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | O1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | O1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | O1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | O1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | O1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | O1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | O2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | O2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | O2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | O2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | O2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | O2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | O2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
(Quadro de estrutura organizacional da 2.ª Vara Federal de Sorocaba, constante do artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, revogado pelo artigo 6.º da Resolução CJF3R n.º 130, de 20/09/2024.) (Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª e 2ª Varas Federais de Sorocaba, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | O3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | O3.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | O3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | O3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | O3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | O3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | O3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | M1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | M1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | M1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | M1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | M1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | M1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | M1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | M2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | M2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | M2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | M2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | M2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | M2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | M2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | M3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | M3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | M3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | M3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | M3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | M3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | M3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente, no que se refere à estrutura organizacional das 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Marília, pela Resolução CJF3R nº 24, 11/09/2017) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | D1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | D1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | D1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | D1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | D1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | D1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR01 | D1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | D2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | D2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | D2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | D2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | D2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | D2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR02 | D2.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | D3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | D3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | D3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | D3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | D3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | D3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Ordinários | SR03 | D3.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | D4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | D4.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | D4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN04 | D4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI04 | D4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX04 | D4.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente no que se refere às Varas Federais de Presidente Prudente, pela Resolução nº 503, de 27/06/2013 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | F1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | F1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | F1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | F1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | F1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | F1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | F1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | F2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | F2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | F2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | F2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | F2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | F2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | F2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | F3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | F3.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | F3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | F3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | F3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | F3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | F3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Franca, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | H1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | H1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | H1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | H1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | H1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | H1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | H1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | H2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | H2.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | H2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | H2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | H2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | H2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | H2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | H3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | H3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | H3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | H3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | H3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais 1 Supervisor (FC-5) | SF03 | H3.230 | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | H3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente no que se refere a estrutura das 1ª, 2ª e 3ª Varas de São Bernardo de Campo, pela Resolução 470, de 11.05.2012, CJF3R) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | Q1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | Q1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | Q1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | Q1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | Q1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | Q1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | Q1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | Q2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 06 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | Q2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | Q2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | Q2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | Q2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | Q2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | Q2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª e 2ª Varas Federais de São Carlos, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | Z1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | Z1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | Z1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | Z1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | Z1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | Z1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | Z1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Quadro de Servidores das 1ªs Varas dos Fóruns de Assis, Tupã e Bragança Paulista, alterado pela Resolução 462/2012-CJF3ªR) (Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Assis, pela Resolução 521, de 14/01/2014) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | X1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | X1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | X1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | X1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | X1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | X1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | X1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Jaú, pela Resolução 523, de 17/01/2014 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ (Artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, revogado pelo artigo 11, alínea c, da Resolução CJF3R n.º 65, de 16/04/2021, apenas no que se refere à estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Guaratinguetá.) | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | a1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | a1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | a1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | a1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | a1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | a1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | a1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | U1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 09 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | U1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | U1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | U1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | U1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | U1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Penais | SP01 | U1.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ01 | U1.260 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | U2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 09 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | U2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | U2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | U2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | U2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | U2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ02 | U2.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | U3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 08 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | U3.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | U3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 2 Assistentes Operacionais (FC-2) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional | SN03 | U3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros | SI03 | U3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Expedição de Editais e Mandados | SX03 | U3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, da Resolução 566 CJF3R, art. 8º, II, e, no que se refere à estrutura organizacional da 3ª Vara de Guarulhos) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA | JF04 | U4.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA04 | U4.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE04 | U4.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD04 | U4.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM04 | U4.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC04 | U4.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ04 | U4.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA | JF05 | U5.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA05 | U5.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE05 | U5.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD05 | U5.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM05 | U5.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC05 | U5.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ05 | U5.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA | JF06 | U7.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte | 01 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA06 | U7.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 2 Assistentes Técnicos (FC-3) | | | Secretaria | SE06 | U7.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD06 | U7.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM06 | U7.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC06 | U7.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Inquéritos | SQ06 | U7.250 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | e1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | e1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | e1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | e1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | e1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | e1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | e1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | e2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | e2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | e2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | e2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | e2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | e2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | e2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª e 2ª Varas Federais de Araraquara, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | f1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 06 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | f1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | f1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | f1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | f1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | f1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | f1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | | | | | | | | |
(alterado pela Resolução n. 402, de 28 de outubro de 2010 – CJF3R) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | g1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 02 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | g1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | g1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | g1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | g1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | g1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | g1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Alterado o quadro de servidores, pela Resolução 462/2012, e revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Tupã, pela Resolução 530, de 10/03/2014 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | h1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 04 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | h1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | h1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | h1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | h1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | h1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | h1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Quadro de Servidores das 1ªs Varas dos Fóruns de Assis, Tupã e Bragança Paulista, alterado pela Resolução 462/2012 – CJF3R) (Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | i1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | i1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | i1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | i1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | i1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | i1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | i1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Jales, pela Resolução 524, de 29/01/2014 ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | j1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | j1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | j1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | j1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | j1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | j1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | j1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª Vara Federal de Ourinhos, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | G1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | G1.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | G1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | G1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | G1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | G1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | G1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA | JF02 | G2.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA02 | G2.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE02 | G2.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD02 | G2.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM02 | G2.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF02 | G2.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC02 | G2.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA | JF03 | G3.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA03 | G3.100 | 1 FC-5, Oficial de Gabinete 1 FC-6, Oficial de Gabinete (Alterado o quadro de estrutura organizacional do artigo 7.º, da Resolução CJF3R n.º 352, de 21/11/2008, pelo artigo 3.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 21/07/2023) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE03 | G3.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD03 | G3.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM03 | G3.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF03 | G3.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC03 | G3.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
(Revogado o artigo 7º da Resolução CJF3R 352, de 21/11/2008, apenas no que se refere aos quadros de estrutura organizacional da 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Santo André, pelo artigo 10 da Resolução CJF3R 139, de 22/11/2024, a partir de 19/12/2024.) ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA | JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA | JF01 | m1.000 | QUADRO DE SERVIDORES | Cargo | Quantidade | Analista Judiciário – Área Judiciária | 05 | Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados | 03 | Técnico Judiciário – Área Administrativa | 07 | QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | Gabinete | GA01 | m1.100 | 1 Oficial de Gabinete (FC-5) | | | 1 Assistente de Gabinete (FC-4) | | | 1 Assistente I (FC-4) | | | 1 Assistente Técnico (FC-3) | | | Secretaria | SE01 | m1.200 | 1 Diretor de Secretaria (CJ-3) | | | 1 Assistente Operacional (FC-2) | | | Seção de Processamentos Diversos | SD01 | m1.210 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares | SM01 | m1.220 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos de Execuções Fiscais | SF01 | m1.230 | 1 Supervisor (FC-5) | | | Seção de Processamentos Criminais | SC01 | m1.240 | 1 Supervisor (FC-5) | | | | | | |
Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista, pela Resolução 562 do CJF3ªR Art. 8º Em decorrência do disposto nesta Resolução, fica alterado o quadro de estrutura organizacional estabelecido na Resolução nº 351, de 10 de novembro de 2008, deste Colegiado. Art. 9º Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2008, cabendo ao Diretor do Foro, em até 30 dias, efetivar as determinações aqui contidas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARLI FERREIRA Presidente (Revogada parcialmente, no que se refere a estrutura das 11ª e 22ª Varas Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo, pela Resolução 362, de 10.02.2009, CJF3R) (Revogada parcialmente, no que se refere a estrutura das 1ª Vara de Taubaté, pela Resolução 402, de 28.10.2010, CJF3R) (Alterado o Quadro de Servidores das Varas Criminais do Fórum Criminal e Previdenciário da Subseção Judiciária de São Paulo e das 1ªs Varas dos Fóruns de Assis, Tupã e Bragança Paulista, pela Resolução 462/2012-CJF3ªR (Estruturas organizacionais das 3ª, 5ª e 6ª Varas de Santos alterada pela Resolução 466, de 06/02/2012) (Revogada parcialmente, no que se refere a estrutura das 1ª, 2ª e 3ª varas de São Bernardo do Campo, pela Resolução 470, de 11.05.2012, CJF3R) (Revogada parcialmente, no que se refere à estrutura das 20ª e 23ª Varas Cíveis, pela Resolução nº 476, de 11/09/2012) (Revogada parcialmente, no que se refere às Varas Federais de Piracicaba, pela Resolução nº 477, de 18/10/2012) (Revogada parcialmente, no que se refere à extinta 6ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto, pela Resolução nº 481, de 30/11/2012) (Revogada parcialmente, no que se refere à 7ª Vara Federal de Campinas, pela Resolução 497, de 17/05/2013, com efeitos a partir de 7/6/2013) (Revogada parcialmente, no que se refere às Varas Federais de Presidente Prudente, pela Resolução nº 503, de 27/06/2013, com efeitos a partir de 30/8/2013) (Revogada parcialmente, no que se refere às Varas Federais de Santos, pela Resolução 505, de 03/07/2013, com efeitos a partir de 15/7/2013) (Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Assis, pela Resolução 521, de 14/01/2014, com efeitos à partir de 17/1//2014) (Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Jaú, pela Resolução 523, de 17/01/2014, com efeitos a partir de 29/1/2014) (Revogada parcialmente, no que se refere à 1ª Vara Federal de Jales, pela Resolução 524, de 29/01/2014, em efeitos à partir de 4/2/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 5º da Resolução 530, de 10/03/2014, no que se refere à 1ª Vara Federal de Tupã, com efeitos a partir de 24/03/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 3º da Resolução 541, de 31/7/2014, no que se refere à 1ª à 10ª Varas Criminais, com efeitos a partir de 12/08/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 9º da Resolução 542, de 7/8/2014, no que se refere à 1ª e 2ª Vara Federais de Ribeirão Preto, com efeitos à partir de 03/09/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 543, de 7/8/2014, no que se refere à 3ª Vara Federal de Campinas, com efeitos a partir de30/10/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 4º da Resolução 545, de 8/9/2014, no que se refere às estrutura das 3ª e 15ª Vara Federais Cíveis e das Varas Federais Previdenciárias, com efeitos a partir de 25/09/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 6º da Resolução 546, de 18/9/2014, no que se refere às estrutura das 1ª à 12ª Vara de Execuções Fiscais, bem como da 16ª Vara Cível, com efeitos a partir de 07/10/2014) (Revogada parcialmente pelo art. 5º da Resolução 550, de 30/10/2014, no que se refere às estruturas das Varas Cíveis) (Revogada parcialmente pelo art. 5º da Resolução 562, de 11/09/2015, no que se refere à 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista) (Revogada parcialmente, no que se refere aos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (antigo Executante de Mandados) das Varas Federais e/ou Varas-Gabinete e/ou à estrutura organizacional das áreas administrativas ou Diretorias das Subseções Judiciárias, pela Resolução 565-CJF3R, de 10/11/2015) (Revogada parcialmente pelo art. 8º, II, e, da Resolução 566 CJF3R, art. 8º, II, e, no que se refere à estrutura organizacional da 9ª Vara de Ribeirão Preto, 4ª Vara de São José dos Campos, 5ª Vara de Campinas, 5ª Vara de São José do Rio Preto e 3ª Vara de Guarulhos) (Revogada parcialmente, no que se refere à estrutura organizacional das 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Marília, pela Resolução CJF3R nº 24, 11/09/2017) (Revogada parcialmente, no que se refere à 3ª Vara de São José do Rio Preto, pela Resolução CJF3R nº 28, 22/11/2017) (Revogada parcialmente, no que se refere à estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Guaratinguetá, pelo artigo 11, alínea c, da Resolução CJF3R n.º 65, 16/04/2021) |